Ouvidoria
Ouvidoria da Câmara Municipal de Mostardas
Carta de Serviços
A Carta de Serviços é inspirada na Lei Federal nº 13.460/17, que estabelece orientações para atuação das unidades de Ouvidorias voltadas à prestação de atendimento ao cidadão, no Poder Executivo Federal.
Visando adequar-se à referida previsão legal, na Câmara Municipal de Mostardas, através desta Carta de serviços, busca simplificar a prestação de informações ao cidadão, proporcionando a este a possibilidade de apresentar suas manifestações de forma simples e eficaz.
Fazer o download da carta de serviços
Resolução 009-2019, que regulamenta a ouvidoria da Câmara de Vereadores de Mostardas
FORMAS DE ATENDIMENTO:
3 - Pessoalmente
No prédio da Câmara Municipal – de segunda à sexta, pela manhã das 8:00 h às 11:30 h, e pela tarde das 13:00 h às 16:30 h
Relatórios da Ouvidoria
Os relatórios da ouvidoria podem ser acessados clicando aqui.