Convênio com IPE SAÚDE

Contrato de Prestação Serviços - CONVÊNIO IPE

CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos Serviços Públicos do Rio Grande do Sul

CONTRATRADO: Câmara Municipal de Mostardas

OBJETO DO CONVÊNIO: Execução de Serviços de atendimento médico-hospitalar, laboratorial, diagnóstico e tratamento, bem como programas e ações específicos, na proporção dos recursos do FAS/RS, destinados à promoção da saúde e à preservação das doenças, a serem prestados aos servidores ativos, inativos do Regime Próprio de Previdência, agentes políticos e seus dependentes e pensionistas que optarem pelo plano, mediante contrapartida financeira de valores baseados em cálculo atuarial, observando especialmente o disposto no artigo 11 da Resolução IPERGS nº 329/04, com redação dada pela Resolução n 347/08, ou outra que vier a lhe substituir, fixados a reajustados periodicamente, através de Portaria do Órgão Gestor.

VALOR: Contrapartida financeira mensal de 41,87% (quarenta e um inteiros e oitenta e sete centésimos por cento), incidente sobre o salário de contribuição dos associados ao Contratante.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/07/2023 até a data de 30/06/2024.

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