ROTEIRO DO PROJETO DE LEI 088/2021 - PPA

por Inara Silva publicado 20/07/2021 11h25, última modificação 20/07/2021 11h25
Roteiro tramitação do Projeto de Lei 088/2021 - Plano Plurianual 2022-2025

19/07/2021 - Protocolado na Secretaria Geral - Ofício 161/2021 - GPM, o Projeto de Lei nº 088/2021 que "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Art.107, I da Lei Orgânica, Art. 177, 178, 179, do Regimento Interno);

 

20/07/2021 - Encaminhado a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (ofício 153/2021);

 

26/07/2021 - 14:00 horas - Reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, para Emissão do Parecer de Admissibilidade;

 

26/07/2021 - 15:00: horas - Encaminhamento a Mesa Diretora para 1ª Leitura e 1ª Discussão na Sessão Ordinária, com parecer de admissibilidade;

 

27/07/2021 - Mesa Diretora encaminha o Projeto de Lei 088/2021 - PPA para cumprir a Tramitação Regimental - abertura de Prazo para publicidade (disponibilizar acesso a comunidade, sugestões, recebimento de propostas e Emendas);

 

16/08/2021 - 14:00: horas - Audiência Pública presencial/virtual ­– Local: Câmara de Vereadores (divulgação de praxe);

 

16/08/2021 - 16:00 horas - Entrega do Relatório e Ata do relator da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação à Mesa Diretora/Secretaria Geral;

 

16/08/2021 - 2º Leitura, Discussão e Votação na Sessão Ordinária;

 

17/08/2021 - Devolução ao Poder Executivo (Art.108, I da Lei Orgânica)