Resumo da Sessão Ordinária do dia 17 de dezembro 2018

Projetos de Lei APROVADOS
172/2018 - Introduz modificações na tabela 01 da Lei Municipal nº 2595, de 15 de outubro de 2009. EM REGIME DE URGÊNCIA
171/2018 - Autoriza o Poder Executivo a pactuar termo de entrega e delegação de responsabilidade de trator e equipamentos agrícolas. EM REGIME DE URGÊNCIA
170/2018 - Introduz modificações na Lei Municipal nº 2583, de 14 de setembro de 2009. EM REGIME DE URGÊNCIA
169/2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contato por tempo determinado. EM REGIME DE URGÊNCIA
168/2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. EM REGIME DE URGÊNCIA
167/2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. EM REGIME DE URGÊNCIA
163/2018 - Acresce e altera as Leis Municipais nºs 2452/2008 3664/2017.
162/2018 - Autoriza a isenção temporária de IPTU e taxas correlatas para loteamentos nas áreas urbanas e de expansão urbana do Município de Mostardas.

Projetos de Lei Legislativo APROVADOS
015/2018 - Concede Título de Cidadão Mostardense. 
014/2018 - Concede Título de Cidadão Mostardense.

Indicações APROVADAS
017/2018 - Que o Executivo Municipal destine R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) do valor que será devolvido a título de "sobras" do orçamento do Legislativo, para a CONSEPRO de Mostardas/RS. 
016/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade junto a CEEE e a CORSAN para que evite a suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água, no município de Mostardas. 
015/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estabeleça a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas unidades de saúde do município de Mostardas e das outras providências. 
014/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estabeleça que as pessoas a partir de 60 anos de idade aquelas com deficiência poderão escolher o local de atendimento nos serviços de saúde no município, conforme os seguintes critérios: I - Maior proximidade com sua residência; II - Maior facilidade de acesso; III - Excepcionalmente, maior facilidade de acesso ou maior proximidade com a residência de seus familiares ou daqueles com quem residem, temporariamente ou em definitivo.

Pedido de Informação APRESENTADO

053/2018 - Como está o andamento da obra da ponte do Rincão? Solicita cópia das notas de pagamento referente a recuperação da ponte do Rincão, tomada de preço número 24/18. 

Pedidos de Providência APRESENTADOS
174/2018 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, tome providências URGENTE de arrumar a guarita dos Salva-Vidas ou de colocar uma nova na Praia do Farol da Solidão. 
173/2018 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, tome uma providência URGENTE de fazer o aterramento dos buracos, emparelhar a estrada e limpar o esgoto da Rua Ademar Fogaça com a Rua Zé Braga na Praia Farol da Solidão. 
172/2018 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, tome providências URGENTE de colocar os canos já existentes, bem como, fazer o aterramento na entrada de acesso a prioridade do morador Cléo, em frente ao bar da Elis na localidade de cacimbas. 
171/2018 - Que seja feito reparos na Ponte da estrada que dá acesso à praia de São Simão. 
170/2018 - Que seja colocado placas de "PARE" na esquina da Av. Pinheiro Machado com Rua Emílio Ferreira de Lemos. 
169/2018 - Que seja colocado saibro no acesso e nas ruas da Vila Joia. 
168/2018 - Que seja feito melhorias na rua Bento Gonçalves entre as ruas XV de Novembro e Av. Pinheiro Machado. 
167/2018 - Que seja feito melhorias na esquina das ruas Juvenal Gonçalves Braga com Dr. Jorge Futuro. 
166/2018 - Que seja substituída uma lâmpada queimada na rua Almirante Tamandaré em frente o nº 1052. 
165/2018 - Que o Executivo Municipal providencie o aterramento e ensaibramento no final da Rua José Pedro Leandro Filho, próximo a Ponte.