Resumo da Sessão Ordinária do dia 16 de abril de 2018

por Inara Silva publicado 17/04/2018 10h05, última modificação 21/03/2023 09h07
Resumo da Sessão Ordinária do dia 16 de abril de 2018

Projetos de Lei do Executivo APROVADOS

066/2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA

067/2018 - Cria o grupo municipal de contratos de repasse, convênios e captações de recursos e dá outras providências.

068/2018 - Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
069/2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado - APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Pedido de Informação APROVADOS

016/2018 - Se foram suspensas as cobranças de IPTU nos imóveis situados nos Balneários que estão em áreas não consolidadas? Em caso positivo, se foi editada alguma norma legal para tal suspensão (Ex. Decreto, Ordem de Serviço ou outra disposição.)?

Pedidos de Providência APRESENTADOS

072/2018 - Que seja retirado o lixo doméstico no Beco do Vô Gilico.
073/2018 - Que o Executivo Municipal providencie o conserto da repetidora da RBS em nossa cidade.
074/2018 - Que o Executivo Municipal providencie melhorias na estrada do Balneário Mostardense.
075/2018 - Que seja feito patrolamento do beco Vô Gilico
076/2018 - Que seja feito melhorias na rua Arno Inácio de Souza na Sul Baixada.
077/2018 - Que o Executivo Municipal providencie um aterro na esquina da rua Independência com Av. Tancredo Neves
078/2018 - Que o Executivo Municipal providencie a criação de vaga de estacionamento exclusivo para pessoas con necessidades especiais e idosos na avenida Padre Simão, próximo a agência da CEF e do Banrisul.
079/2018 - Que o Executivo Municipal providencie um ponto de luz, no KM 148 - RSC 101 em São Simão, Mostardas/RS.