Resumo da Sessão Ordinária do dia 07 de janeiro 2019

por Inara Silva publicado 11/01/2019 11h40, última modificação 11/01/2019 11h40
Resumo da Sessão Ordinária do dia 07 de janeiro 2019

Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS

011/2019 - Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. EM REGIME DE URGÊNCIA

009/2019 - Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. EM REGIME DE URGÊNCIA

008/2019 - Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. EM REGIME DE URGÊNCIA

007/2019 - Altera § 2º do artigo 3º da Lei Municipal nº 3867, de 18 de dezembro de 2018. EM REGIME DE URGÊNCIA

002/2019 - Concede Percentual de Revisão Geral, nos termos do parágrafo segundo do artigo 25 mencionado no artigo 1º da Lei Municipal nº 3063/2012, aos Conselheiros Tutelares. EM REGIME DE URGÊNCIA

001/2019 - Concede percentual de revisão geral - Artigo 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo. EM REGIME DE URGÊNCIA

 

Projetos de Lei do Poder Legislativo APROVADOS

004/2019 - Concede percentual de revisão geral anual - Artigo 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo. EM REGIME DE URGÊNCIA

003/2019 - Concede percentual de revisão geral anual - Artigo 37 X da CF e Lei Municipal nº 3465/2016 aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito. EM REGIME DE URGÊNCIA

002/2019 - Concede Percentual de Revisão Geral Anual - Artigo 37 X da CF e Lei Municipal nº 3434/2016 dos subsídios dos Secretários Municipais e Chefe de Gabinete do Poder Executivo. EM REGIME DE URGÊNCIA

001/2019 - Concede aos Exercentes de Mandatos Eletivos de Vereador, a revisão geral. EM REGIME DE URGÊNCIA

 

Pedidos de Providência APRESENTADOS

002/2019 - Que o Executivo Municipal providencie melhorias no calçamento da Rua Emílio Ferreira de Lemos em frente ao Ponto de Encontro.

001/2019 - Que o Poder Executivo providencie a limpeza da Av. Dr. Jorge Futuro.

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