Resumo da Sessão Ordinária de 8 de abril de 2024.
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
053/2024 – Autoriza o Município de Mostardas a firmar convênio com o Município de Imbé com o objetivo de cedência de servidor.
052/2024 – Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
051/2024 – Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
050/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
049/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
048/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
047/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
046/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
045/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
044/2024 – Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
043/2024 – Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
042/2024 – Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
031/2024 – Que o Poder Executivo possa avaliar e conceder um desconto em patamar de 50% no valor da taxa do horário para utilização do Ginásio de Esportes Mário da Silva Collares para os times tradicionais, times estes que representam o Município nos jogos do Campeonato de Futsal.
Pedidos de Informação APRESENTADOS
003/2024 – Qual o gasto que o Governo Municipal teve junto a empresa CEEE Equatorial, com Iluminação Pública nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2024, assim discriminado.
002/2024 – Se há casos de doença, se tiver, qual o número atual de dengue no município? Quais as medidas que estão sendo tomadas pelo Município para inibir a proliferação do mosquito? Quando teve início as campanhas de conscientização pública sobre a prevenção da dengue? Há quantos servidores municipais atuando no combate e na conscientização da população?
Pedido de Providência APRESENTADO
024/2024 – Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, possa estar realizando a manutenção na Estrada da Vitória Beco Monte Alegre e o ensaibramento de pontos específicos.