Resumo da Sessão Ordinária de 31 de janeiro de 2022

Indicações APROVADOS

004/2022 - Que o Poder Executivo Municipal institua Comissão Organizadora para realização da etapa municipal da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir).

005/2022 - Que o Poder Executivo Municipal, em parceria com esta Casa Legislativa e sociedade civil organizada possa estar promovendo estudos para atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

006/2022 - Que o Poder Executivo Municipal, apresente Projeto de Lei que institua a Política Municipal de Energia Solar e disponha sobre a instalação de sistema de energia solar para iluminação de prédios públicos municipais de Mostardas.

007/2022 - Que através de sua secretaria competente promova estudo que viabilize a criação de uma "GUARDA MUNICIPAL".

008/2022 - Que o Governo Municipal faça um reestudo e reavaliação acerca das concessões de licenças aos servidores previstas na Lei Municipal 4333/2021 em seu Cap. V Das Licenças Art. 93no Regime Jurídico dos Servidores Públicos.

009/2022 - Que seja feita a restauração da academia ao ar livre da Praça Olegário Cunha.

010/2022 - Que seja feita capela mortuária na localidade da Solidão no 4º distrito.

011/2022 - Que seja fechada a pista do antigo Aeroporto Caio Cardoso para evitar o acesso de carros e motos.

012/2022 - Que seja colocada iluminação pública em vários pontos no antigo Aeroporto Caio Cardoso.

013/2022 - Que o Poder Executivo determine através da Secretaria competente que proceda a reforma geral e revitalização do Estádio Municipal Zé Papagaio.

Requerimentos APROVADOS

005/2022 - Moção de Congratulação ao Esporte Clube Tamandaré pela passagem do seu 80º aniversário, ocorrido no dia 11 de janeiro de 2022.

006/2022 - Que seja criada na Câmara de Vereadores de Mostardas, Comissão Especial a política de prevenção e apoio à mulheres vítimas de violência no município.

007/2022 - Requerimento ao Poder Executivo Municipal, Metroplan e Assembleia Legislativa para que seja construída parceria que viabilize o acesso ao passe livre na modalidade integral aos estudantes de ensino técnico profissionalizantes e superior do Município de Mostardas.

008/2022 - Requerimento a ser encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e ao Parque Nacional da Lagoa do Peixe para que possam ser realizados estudos para viabilização de instituição de Selo de Origem para o camarão e demais produtos oriundos da pesca artesanal de pescadores credenciados junto ao Parque Nacional da Lagoa do Peixe.

009/2022 - Requerimento a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS referente a consulta pública sobre a concessão de uso de áreas da Laguna dos Patos para a implantação de aerogeradores de energia elétrica (Parque Eólico), a serem instalados pela iniciativa privada.

011/2022 - Justificativa de Ausência na Sessão Ordinária de 31 de janeiro de 2022.

012/2022 - Justificativa de Ausência na Sessão Ordinária de 31 de janeiro de 2022.

013/2022 - Requerimento ao ICMBio, Secretaria de Agricultura e Peca e a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, solicitando a este Instituto aos pescadores tradicionais de Mostardas e Tavares, seja viabilizado através de medidas emergenciais para auxiliar na questão da perda da renda, como também no suporte técnico na busca de medidas a médio e longo prazo para a questão da seca, sempre ouvindo os pescadores, os prefeitos e a comunidade local, considerando os aspectos ambientais, sociais e econômicos que envolvem esta questão.

 Pedido de Providência APRESENTADO