Resumo da Sessão Ordinária de 29 de maio de 2023.
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
086/2023 – Extingue e cria cargos, altera anexos no quadro de Cargos de Provimento Efetivo e quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
084/2023 – Altera Anexo IX constante nas Leis Municipais nºs 2452/2008 e 3056/2012, que estabelece o Código Tributário do Município de Mostardas e dá outras providências.
083/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
036/2023 – Moção de Congratulação a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em especial a Pró-Reitoria de Extensão (PROREXT) e ao Departamento de Educação e Desenvolvimento Social (DEDS) pela parceria com o Município de Mostardas através da Secretaria Municipal de Educação, pela realização do projeto Por Dentro da UFRGS.
035/2023 – Requerimento que propõe que nos termos dos artigos 69, 70 e 71 do Regimento Interno que seja constituída Comissão Temporária Especial de acompanhamento da Elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural.
034/2023 – Requerimento ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Unidade de Rio Grande, solicitando apoio para a implantação de Programa de Aprendizagem Profissional em Mostardas e região.
033/2023 – Requerimento que propõe nos termos dos artigos nº 66, 67, 68 e 69 do nosso Regimento Interno, que seja constituída "COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA O ZONEAMENTO DO MILHO SAFRINHA EM NOSSA REGIÃO"
035/2023 – Que o Poder Executivo, através da Secretaria do Meio Ambiente possa estar implementando Programa Municipal de Recuperação de Áreas Degradadas.