Resumo da Sessão Ordinária de 28 de janeiro de 2019

Resumo da Sessão Ordinária de 28/01/2019

Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
043/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar contrato para compra de serviços de urgência/emergência 24 horas da Sociedade Beneficente São Luiz Mostardas. EM REGIME DE URGÊNCIA
042/2019 - Institui a reserva de cargos e empregos em concursos e processos seletivos públicos e estágios na Prefeitura Municipal de Mostardas/RS para pessoas com deficiência. EM REGIME DE URGÊNCIA
041/2019 - Dispõe sobre a reserva de vagas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração direta do Município, o percentual de 20% (vinte por cento) das vagas para negros (pretos e pardos) como ação de promoção para a igualdade de oportunidade no mercado de trabalho prevista nos artigos 38 e 39 da Lei Federal 12.288/2010 que institui o estatuto da igualdade racial. EM REGIME DE URGÊNCIA
040/2019 - Institui o programa Praia Acessível no âmbito do Município de Mostardas. EM REGIME DE URGÊNCIA
039/2019 - Revoga a Lei Municipal nº 504, de 11 de maio de 1982. 
038/2019 - Efetua alteração no anexo I-48 da Lei Municipal nº 2158, de 23 de maio de 2006 e dá outras providências. 
035/2019 - Institui o cadastro Técnico Municipal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, e cria a taxa de controle e fiscalização ambiental municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações e dá outras providências. 
034/2019 - Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal. 
033/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 
030/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 
029/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 
028/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 
027/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 
026/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 
025/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 
024/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 
023/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 
022/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 
021/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 
020/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 
019/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 
018/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 
017/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 
015/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Projetos de Resolução APROVADOS
006/2019 - Promulga transferência de data da Sessão Ordinária. EM REGIME DE URGÊNCIA
005/2019 - Determina horário de expediente da Câmara Municipal de Mostardas. EM REGIME DE URGÊNCIA

Pedidos de Providência APRESENTADOS
019/2019 - Que o Executivo Municipal providencie o mais breve possível a troca de lâmpada queimada na Rua Aquiles Soares número 350 na Praia Farol da Solidão.
018/2019 - Que seja providenciado o fechamento do pátio do Posto de Saúde da Praia do Farol da Solidão. 
017/2019 - Que o Executivo Municipal providencie brevemente um ponto de luz na Rua Arnaldo da Silva Terra nº 1304.