Resumo da Sessão Ordinária de 27 de março de 2023.
Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal APROVADOS
061/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
060/2023 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
058/2023 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Mostardas - REFIS Municipal 2023.
020/2023 – Moção de Congratulação ao cineasta Felipe Rosa pela produção do Documentário The Birdcarver (Aves Migratórias) e ao Artesão Eloir Silva pela participação e protagonismo no mesmo junto com sua família.
019/2023 – Requerimento a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e Casa Civil do Governo do Estado solicitando a possibilidade de implementação de um Centro da Juventude em Mostardas, atendendo nossos jovens do campo, cidade e praias como forma de garantir direitos e gerar oportunidades a nossa juventude mostardense.
025/2023 – Que o Poder Executivo, possa estar instituindo através de Decreto Municipal o Comitê de Monitoramento do Clima previsto na Lei nº 4.201/2021.
024/2023 – Que seja estudada a possibilidade de incluir o conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha nas aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino do Município de Mostardas/RS.
Pedido de Providência APRESENTADO
002/2023 – Que o Poder Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie o conserto de um cano de esgoto na Rua Cleto Brum Machado próximo ao nº 980.