Resumo da Sessão Ordinária de 26 de abril de 2021
Resumo da Sessão Ordinária de 26 de abril de 2021
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
055/2021 - Autoriza o Poder Executivo a conceder prorrogação de prazo para apresentação das certidões negativas da Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas e dá outras providências. REGIME DE URGÊNCIA
050/2021 - Altera o Artigo da Lei Municipal nº 1550, 30 de outubro de 2001 e dá outras providências.
049/2021 - Autoriza o Município de Mostardas a firmar convênio com o Município de Osório com o objetivo de cedência de servidor.
Indicação APROVADA
024/2021 - Que o Governo Municipal viabilize a revisão geral, para conceder reposição da inflação nos salários dos Servidores Públicos Municipais, com base no art. 37, X, da Constituição Federal.