Resumo da Sessão Ordinária de 25 de setembro de 2023
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
126/2023 – Abre crédito especial para de despesa do programa abaixo relacionado.
120/2023 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Projetos de Lei do Poder Legislativo APROVADOS
045/2023 – Dá nome a Beco Municipal.
040/2023 – Concede Título de Cidadã Mostardense.
053/2023 – Quer o Poder Executivo Municipal, possa estar avaliando e posteriormente incluindo no orçamento para o executivo de 2024, um aumento real aos salários dos Servidores Municipais.
052/2023 – Que o Poder Executivo, possa estar estudando a possibilidade de adesão ao Programa Minha Casa Minha Vida.
072/2023 – Requerimento ao Ministério de Educação, buscando informações sobre atendimento do pleito do Município de Mostardas referente a implantação de um Campus Avançado do IFRS em nosso território (Processo nº 23000.000636/2021-90 e SEI - 2435687), bem como ampliar a oferta de cursos na modalidade de graduação e pós-graduação no nosso Polo UAB.
Pedido de Providência APRESENTADO
030/2023 – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de viabilizar a troca dos canos para de maior diâmetro, ou construção de mais uma rede de canos, com o objetivo de dar maior vazão na drenagem do "Beco do Vô Gilico", na localidade da Solidão.