Resumo da Sessão Ordinária de 25 de outubro de 2021
Projetos de Lei do Executivo APROVADOS
128/2021 - Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
126/2021 - Autoriza a permissão de uso da faixa de domínio com área de jurisdição municipal e dá outras providências.
045/2021 - Diante a demanda no atendimento a comunidade junto ao Hospital São Luiz de Mostardas e posto de saúde, que o Executivo Municipal, viabilize contratação de mais médicos para comportar a referida demanda.
044/2021 - Que o Poder Executivo Municipal possa estar construindo em parceria com esta casa, instituições locais e a sociedade norma que estabeleça diretrizes sobre a regulamentação de atividades Off-Road no município de Mostardas.
043/2021 - Que o Poder Executivo Municipal possa estar instituindo, no âmbito do Município de Mostardas, o Programa Censo-Inclusão e Cadastro-Inclusão, com o objetivo de identificar, mapear e cadastrar o perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.