Resumo da Sessão Ordinária de 25 de janeiro de 2021

por Inara Silva — publicado 28/01/2021 11h23, última modificação 28/01/2021 11h23
Resumo da Sessão Ordinária de 25 de janeiro de 2021
Resumo da Sessão Ordinária de 25 de janeiro de 2021
028/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. EM REGIME DE URGÊNCIA
027/2021 - Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 3519, de 14 de dezembro de 2016.
025/2021 - Altera o anexo III do artigo 59 da Lei Municipal nº 2452, de 10 de dezembro de 2008, que institui o código tributário do município.
023/2021 - Altera o anexo VII do artigo 66 da Leo Municipal nº 2452, de 10 de dezembro de 2008, que institui o Código Tributário do Município.
022/2021 - Altera § 2º do Artigo 3º das Leis Municipais nºs 4175 e 4177, de 29 de dezembro de 2020.
021/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
020/2021 - Autoriza o Pode Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
019/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
018/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
017/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
016/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contato por tempo determinado.
015/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
014/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
013/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contato por tempo determinado.
012/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
011/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
010/2021 - Revoga a Lei Municipal nº 3265, de 30 de setembro de 2014.
009/2021 - Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 4059, de 21 de janeiro de 2020.
008/2021 - Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 406, de 21 de janeiro de 2020.
007/2021 - Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 4062, de 21 de janeiro de 2020.
006/2021 - Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
005/2021 - Efetua alteração nos anexos II-1 e II-58 da Lei Municipal nº 2158, de 23 de maio de 2006 e dá outras providências.
004/2021 - Altera a denominação de órgão de administração geral, constante na Lei Municipal nº 1472, de 28 de novembro de 2000.
003/2021 - Fica instituído no âmbito do Município de Mostardas o Programa Praia Limpa.
001/2021 - Cria o programa permanente de monitoramento do clima de de Mostardas.