Resumo da Sessão Ordinária de 25 de abril de 2022.
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
066/2022 – Autoriza a permissão de uso da faixa de domínio com área de Jurisdição Municipal no trecho indicado e dá outras providências.
065/2022 – Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
064/2022 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.
030/2022 – Que o Governo Municipal, estude a possibilidade de implantar oficinas de invernada artística no turno inverso nas escolas municipais.
029/2022 – Que o Governo Municipal, estude a possibilidade de implantar acessibilidade para as pessoas portadoras de necessidades especiais, nas pracinhas no município.
028/2022 – Que o Governo Municipal, estude a possibilidade de disponibilizar um local para realização de cursos profissionalizantes na modalidade on-line ou presencial em parceria com o SENAI, SENAC e SENAR.
027/2022 – Requerimento ao Ministério da Infraestrutura, ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Governo do Estado do Rio Grande do Sul e a Coordenação da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional sobre o andamento do acesso via ponte entre São José do Norte e Rio Grande. EM REGIME DE URGÊNCIA
026/2022 – Requerimento a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Governo do Estado do Rio Grande do Sul e a Coordenação da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional para que seja priorizada a execução dos Convênios relativos ao tratamento de esgoto no Município de Mostardas. EM REGIME DE URGÊNCIA
Pedido de Informação APRESENTADO
007/2022 – Solicita informação referente ao Padrão IV e V dos motoristas de ônibus e carros: Porque foi rebaixado o padrão de remuneração salarial destas referidas categorias?