Resumo da Sessão Ordinária de 24 de maio de 2021
Resumo da Sessão Ordinária de 24 de maio de 2021
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
068/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. REGIME DE URGÊNCIA
063/2021 - Suprime dispositivo da Lei Municipal nº 1550, de 30 de outubro de 2001.
Indicação APROVADA
029/2021 - Que o Poder Executivo disponibilize um espaço para que seja feito o descarte de móveis, poda de árvores e utensílios que a coleta do lixo não efetua retirada.
Requerimentos APROVADOS
014/2021 - Indicação a Superintendência do RS do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) referente aos artefatos de madeira localizados na Costa Oceânica Mostardense na região do 4º Distrito.
013/2021 - Que seja encaminhado a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Luís Henrique Roessler (FEPAM), a presidência do Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade (ICMBio), a Coordenação Regional do ICMBio em Florianópolis - CR9 e a chefia do Parque Nacional Lagoa do Peixe ressaltando o total e incondicional apoio do Poder Legislativo de Mostardas na implantação de Parque Eólicos em nossa região.
Pedidos de Providência APRESENTADOS
025/2021 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a manutenção da ponte e melhorias na Rua Ildefonso Afonso Braga no Balneário Mostardense.
024/2021 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a troca de lâmpadas queimadas no Balneário Mostardense.
023/2021 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a limpeza dos canos na entrada da Vila Jóia, e também estude a possibilidade de uma nova canalização da mesma.