Resumo da Sessão Ordinária de 24 de junho de 2024.
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
097/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
096/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
095/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
094/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
093/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
092/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
090/2024 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4797, de 12 de março de 2024.
089/2024 – Cria a RAE - Rede de Apoio às escolas do Município e dá outras providências.
088/2024 – Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
087/2024 – Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
083/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Projeto de Lei do Poder Legislativo APROVADO
010/2024 – Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028.
Emendas Substitutiva REJEITADAS
003/2024 – Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2024.
004/2024 – Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2024.
024/2024 – Requerimento que solicita envio de Ofício ao Hospital São Luiz de Mostardas.
Pedido de Providência APRESENTADO
045/2024 – Que seja arrumado o esgoto da Rua 11 de abril entre a Rua Arno Inácio de Souza e Av. Tancredo de Almeida Neves.
044/2024 – Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie o conserto da rede de esgoto na Rua Feliciano de Moura, especificamente na entrada da da balança da Cooperativa.
043/2024 – Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a manutenção na via pública na Rua São Luiz especificamente na saída da balança da Cooperativa.