Resumo da Sessão Ordinária de 24 de abril de 2023.
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
072/2023 – Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado e inclui no PPA e na LDO o Programa PROCAD - SUAS.
071/2023 – Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado e inclui no PPA e na LDO o Programa da Educação Especial.
070/2023 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4146, de 28 de julho de 2020.
069/2023 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
068/2023 – Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
067/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Projeto de Lei do Poder Legislativo APROVADO
012/2023 – Concede Título de Cidadão Mostardense.
Projetos de Resolução APROVADOS
013/2023 – Altera por tempo indeterminado o parágrafo único dos artigos 54, 55 e 57 da Resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas, e dá outras providências.
012/2023 – Fica revogada a Resolução nº 004/2023 e reitera por tempo indeterminado o Caput Art. 86 da Resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas e dá outras providências.
027/2023 – Moção de Congratulação ao Diretor Guilherme Suman e toda a equipe técnica de atores pela produção do filme gaúcho "Anita: a Guerreira de dois mundos".
026/2023 – Requerimento ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS), solicitando a implementação de sinalização adequada (placas anunciando a travessia de escolares, placas de redução de velocidade, faixa de pedestres e faixas continuas proibindo ultrapassagens), na RSC 101, nos trechos próximos as escolas Quitéria Pereira do Nascimento (Casca), Nossa Senhora Aparecida e Mário Quintana (Solidão), Marcílio Dias (São Simão) e Emílio Ferreira de Lemos (Valim).
025/2023 – Requerimento para EMATER Mostardas, solicitando um relatório constando a área total de plantio de milho em nossa região, se possível com informações climatológicas, uso do solo e viabilidade econômica dessa cultura dos anos anteriores até a presente data.
032/2023 – Que o Poder Executivo em conjunto com o Legislativo, Ministério Público, Conselho Tutelar, Brigada Militar e Polícia Civil elabore Protocolo Conjunto de Segurança nas Escolas.
031/2023 – Que o Poder Executivo possa estar adquirindo impressora Braille para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência visual.