Resumo da Sessão Ordinária de 23 de maio de 2022.

por Inara Silva publicado 25/05/2022 09h30, última modificação 25/05/2022 09h33
Resumo da Sessão Ordinária de 23 de maio de 2022.

Projeto de Lei do Poder Executivo APROVADO

 

088/2022 – Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 3103, de 19 de março de 2013 e revoga Lei Municipal.

Projeto de Resolução APROVADO

010/2022 – Indica Vereador para representar a Câmara de Vereadores em Inspeção Judicial da Justiça Federal, dispensa comparecimento em Sessão Ordinária e dá outras providências. EM REGIME DE URGÊNCIA

Indicação APROVADA

036/2022 – Que o Poder Executivo Municipal, possa estar editando norma específica sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Requerimentos APROVADOS

032/2022 – Moção de Congratulação ao Senhor Cleonésio José Costa de Araújo, proprietário da TROPILHA GARRÃO DE POTRO, pela organização da 1ª Festa Campeira realizada na localidade do Valim, de 13 a 15 de maio de 2022.

031/2022 – Requerimento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para que se manifeste com relação a implantação do sinal 5G ao longo de todo o trecho da RSC-101 de administração estadual.

030/2022 – Moção de Congratulação a Igreja Ministério Arca da Aliança Lugar de Adoração pela passagem dos seus 02 anos em nosso Município.

029/2022 – Moção de Congratulação a Igreja Evangélica Quadrangular pela passagem dos seus 30 anos em nosso Município.