Resumo da Sessão Ordinária de 12 de agosto de 2024.
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
107/2024 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
106/2024 – Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
105/2024 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
104/2024 – Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
103/2024 – Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
035/2024 – Moção de Congratulação à Associação Comunitária Dona Quitéria, pelos 200 anos de existência da Comunidade Quilombola da Casca.
034/2024 – Apoio da Câmara Municipal de Mostardas ao Projeto de Lei nº 244/2023, que institui o Fundo Nacional destinado a financiar e apoiar pesquisas e ações destinadas à pessoas com deficiência.
Pedidos de Informação APRESENTADOS
020/2024 – Solicitamos informações acerca da coleta seletiva de lixo no município, diante de inúmeras reclamações da comunidade, que o serviço não está sendo efetuado. Solicitamos cópia do contrato da empresa prestadora com o Município, cópia dos procedimentos adotados em decorrência da interrupção dos serviços de coleta. Quais os dias que está sendo prestado o serviço atualmente.
019/2024 – Solicita o índice de pessoal dos últimos doze (12) meses, a contar de julho de 2023 à julho de 2024.