Resumo da Sessão Ordinária de 22 de março de 2021
Resumo da Sessão Ordinária de 22 de março de 2021
Projeto de Lei Legislativo APROVADO
009/2021 - Instituí a Semana de Conscientização sobre Síndrome de Down e o Programa Municipal de Orientação sobre a Síndrome de Down para profissionais da áreas da Saúde, Educação e Assistência Social, e dá outras providências.
VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 008/2021 - Aprovado em votação secreta.
Indicações APROVADAS
017/2021 - Que o Poder Executivo Municipal realize estudos para implementação de galerias em substituição as pontes de madeira e realize o Licenciamento Ambiental da Estrada de acesso ao Balneário Mostardense.
016/2021 - Que o Poder Executivo, dentro do seu planejamento, promova a revisão e atualização do Plano de Manejo de Dunas.