Resumo da Sessão Ordinária de 22 de maio de 2023.
Projeto de Lei Complementar APROVADO
001/2023 – Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 07 de dezembro de 2021.
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
087/2023 – Institui o Plano Municipal de Cultura no âmbito do Município de Mostardas e dá outras providências.
085/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
082/2023 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
080/2023 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4332, de 07 de dezembro de 2021.
Projeto de Lei do Poder Legislativo APROVADO
014/2023 – Concede Título de Cidadão Mostardense.
032/2023 – Requerimento ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) referente a construção de nova versão do Plano Viver sem Limite.
Pedidos de Providência APRESENTADOS
008/2023 - Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde estude a possibilidade de contratar uma empresa de segurança privada para prestar serviços no hospital São Luiz com alarme, câmeras e guardas.
007/2023 - Que seja revisada a iluminação pública em algumas ruas do Balneário Mostardense.
006/2023 - Que seja restaurada a cerca da Escola Anita Garibaldi no Balneário Mostardense.