Resumo da Sessão Ordinária de 22 de agosto de 2022
Resumo da Sessão Ordinária de 22 de agosto de 2022
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
134/2022 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
113/2022 – Reconhece como Comunidade Tradicional a Comunidade de Pescadores Artesanais Filiados a Colônia de Pescadores Z-11, residentes no Município de Mostardas, e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo APROVADO
022/2022 – Institui o mês "Fevereiro Laranja" dedicado à realização da campanha para a prevenção e combate a Leucemia no Município de Mostardas/RS.
049/2022 – Que o Poder Executivo possa estar implementando PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA para atendimento a pessoas com deficiência, regulamentando no âmbito municipal a Lei Federal nº 13.830/2019 e Lei Estadual nº 15.382/2019.