Resumo da Sessão Ordinária de 21 de março de 2022.
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
060/2022 – Dispõe sobre o calendário de eventos do município de mostardas para o exercício de 2022. REGIME DE URGÊNCIA
050/2022 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
049/2022 – Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
048/2022 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
018/2022 – Que o Poder Executivo Municipal, possa estar estabelecendo revisão da Lei nº 2.744/2010 que institui o Patrimônio Cultural Imaterial de Mostardas, em parceria com o Conselho de Turismo e Cultura e pesquisadores locais.
017/2022 – Que o Poder Executivo Municipal, possa estar editando Instrução Normativa, Resolução ou Documento similar que regularmente a pesca artesanal em Lagoas Internas no município de Mostardas preservando os direitos dos pescadores do Município.
016/2022 – Que o Poder Executivo crie um auxílio Emergencial para os pescadores do Município de Mostardas.
Pedido de Providência APRESENTADO
012/2022 – Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie com a secretaria de obras, um estudo para desviar o escoamento das águas da chuva na avenida Padre Simão no Balneário Mostardense.
Pedidos de Informação APRESENTADOS
002/2022 – Solicito informações, referentes aos repasses do auxílio financeiro para a Associação dos Quilombolas do Município.
001/2022 – Solicito informação, referente a Indicação de número 040/2021 feita pelo Vereador Júnior Pereira em 07 de outubro de 2021.