Resumo da Sessão Ordinária de 20 de junho de 2022.
Projeto de Lei do Poder Executivo APROVADO
110/2022 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. EM REGIME DE URGÊNCIA
109/2022 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. EM REGIME DE URGÊNCIA
108/2022 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. EM REGIME DE URGÊNCIA
107/2022 – Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito AEDES AEGYPTI, transmissor da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya e outras providências. EM REGIME DE URGÊNCIA
104/2022 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
103/2022 – Altera tabela integrante da Lei Municipal nº 4344, de 21/12/2021, com reflexos na Lei Municipal nº 2857, de 27/06/2011 e na Lei nº 4011, de 15/10/2019.
102/2022 – Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
101/2022 – Cria gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva.
100/2022 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3259, de 19 de agosto de 2014.
099/2022 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2328, de 25 de setembro de 2007.
098/2022 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
097/2022 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
096/2022 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
095/2022 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
094/2022 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
093/2022 – Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
092/2022 – Abre crédito especial e suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
091/2022 – Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
012/2022 – Aprova justificativa da ausência de Vereador na Sessão Ordinária do dia 13/06/2022. EM REGIME DE URGÊNCIA
Pedido de Informação APRESENTADO
012/2022 – Qual o número de cestas básicas distribuídas no período de janeiro a maio de 2022, via Secretaria de Assistência Social e quais as famílias foram beneficiadas?