Resumo da Sessão Ordinária de 20 de janeiro de 2020

por Inara Silva publicado 23/01/2020 14h25, última modificação 23/01/2020 14h25
Resumo da Sessão Ordinária de 20 de janeiro de 2020

Resumo da Sessão Ordinária de 20 de janeiro de 2020.

APROVADOS EM REGIME DE URGÊNCIA*

Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
*032/2020 - Autoriza o poder executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
*031/2020 - Autoriza o poder executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
*030/2020 - Autoriza o poder executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
*029/2020 - Autoriza o poder executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
*028/2020 - Autoriza o poder executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
*027/2020 - Autoriza o poder executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
*026/2020 - Autoriza o poder executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
*025/2020 - Autoriza o poder executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
*024/2020 - Autoriza o poder executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
*023/2020 - Autoriza o poder executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
*022/2020 - Autoriza o poder executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
*021/2020 - Autoriza o poder executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
*020/2020 - Autoriza o poder executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
*019/2020 - Autoriza o poder executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
*018/2020 - Autoriza o poder executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
*017/2020 - Autoriza o poder executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
*016/2020 - Autoriza o poder executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
*015/2020 - Autoriza o poder executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
*014/2020 - Autoriza o poder executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
*013/2020 - Autoriza o poder executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
*012/2020 - Autoriza o poder executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
*011/2020 - Concede aumento Real aos vencimentos dos servidores estatutários, celetistas, cargos em comissão, funções gratificadas, contratos temporários, inativos e pensionistas com paridade e das parcelas autônomas do Poder Executivo.
*009/2020 - Dá nova redação ao inciso I e II do artigo 13 da Lei Municipal nº 2066, de 23 de novembro de 2005.
*008/2020 - Concede percentual de Revisão Geral, nos termos do parágrafo segundo do artigo 25 mencionado no artigo 1º da Lei Municipal nº 3063/2012, aos Conselheiros Tutelares.
*007/2020 - Concede percentual de Revisão Geral - artigo 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo.
006/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar contrato para compra de serviços de urgência/emergência 24 horas da Sociedade Beneficente São Luiz Mostardas.
005/2020 - Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Projetos de Lei Poder Legislativo APROVADOS
*006/2020 - Concede aumento Real aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo.
*005/2020 - Concede Percentual de Revisão Geral Anual - Artigo 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo.
*004/2020 - Concede Percentual de Revisão Geral Anual - Artigo 37 X da CF e Lei Municipal nº 3465/2016 aos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito.
*003/2020 - Concede Percentual de Revisão Geral Anual - Artigo 37 X da CF e Lei Municipal nº 3434/2016 dos subsídios dos Secretários Municipais e Chefe de Gabinete do Poder Executivo.
*002/2020 - Concede aos exercentes de Mandatos Eletivos de Vereador, a Revisão Geral.
001/2020 - Dá Nome a Parada de Ônibus da Rodoviária.

Projetos de Resolução APROVADOS
*002/2020 - Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas-RS, associada à União dos Vereadores do Brasil, contribuindo mensalmente, e dá outras providências.
*001/2020 - Altera valor do Vale Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal, da Resolução nº 001/2019 de 15 de janeiro de 2019.

Requerimento APROVADO
*001/2020 - Justificativa de Ausência do Vereador Toni Araujo do MDB, na Sessão Ordinária de 13 de janeiro de 2020.