Resumo da Sessão Ordinária de 20 de dezembro de 2023
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
169/2023 – CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL - ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - AOS SALÁRIOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO
168/2023 – CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 25 MENCIONADO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3063/2012, AOS CONSELHEIROS TUTELARES
167/2023 – CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL - ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO, CONFORME TABELAS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 4335/2021 E 4336/2021
154/2023 – ALTERA O VALOR DA RM - REFERÊNCIA MUNICIPAL
153/2023 – CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
146/2023 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021.
Projetos de Lei do Poder Legislativo APROVADOS
056/2023 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4552, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
055/2023 – CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL - ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL Nº 4139/2020 DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.
054/2023 – CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL - ARTIGO 37 X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL Nº 4139/2020 AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
053/2023 – CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL - ARTIGO 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO
052/2023 – CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL AOS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DE VEREADOR
089/2023 – APRESENTAMOS UM RELATÓRIO FINAL QUE INCLUI A PORTARIA DE Nº 173, DE 19 DE MAIO DE 2023, QUE APROVA O ZONEAMENTO AGRÍCOLA DE RISCO CLIMÁTICO - ZARC, PARA A CULTURA DO MILHO 1ª SAFRA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ANO SAFRA 2023-2024 PUBLICADA NO D.O.U., JUNTAMENTE COM AS RECOMENDAÇÕES E CONCLUSÕES QUE ENCERRAM OS TRABALHOS DESSA COMISSÃO.