Resumo da Sessão Ordinária de 20 de dezembro de 2018

por Inara Silva publicado 21/12/2018 12h50, última modificação 21/12/2018 12h50
Resumo da Sessão Ordinária de 20 de dezembro de 2018
Projetos de Lei APROVADOS
177/2018 - Altera artigo 1º da Lei Municipal nº 3734, de suplementar para especial, no que se refere ao recurso 4580 - compensação das especificações regionais e o artigo 2º, no que se refere ao ano de 2016 para 2017, de todos os recursos. EM REGIME DE URGÊNCIA
176/2018 - Dispõe sobre o pagamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU e taxas correlatas, no exercício de 2019. EM REGIME DE URGÊNCIA
175/2018 - Altera valor da RM - Referência Muncipal.
174/2018 - Aprova o calendário de eventos do Município e dá outras providências. EM REGIME DE URGÊNCIA
173/2018 - Institui o programa de estímulo ao aumento da arrecadação 2019 e dá outras providências. EM REGIME DE URGÊNCIA


Indicação APROVADA
017/2018 - Que o Executivo Municipal destine R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) do valor que será devolvido a título de "sobras" do orçamento do Legislativo, para a CONSEPRO de Mostardas/RS.

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