Resumo da Sessão Ordinária de 19 de junho de 2023.
Projeto de Lei do Poder Legislativo APROVADO
020/2023 – Concede Título de Cidadão Mostardense.
019/2023 – Concede Título de Cidadão Mostardense.
044/2023 – Justificativa de ausência na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2023.
041/2023 – Requerimento à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura propondo que esta pasta tenha programas e projetos específicos para municípios sede de unidade de Conservação (Municipal, Estadual ou Federal) e que possa priorizar nos investimentos aqueles que possuam a integralidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente implementado - Secretaria, Conselho Municipal ativo e Fundo Municipal, além da legislação local e licenciamento ambiental estruturado.
040/2023 – Requerimento a Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Decreto nº 56.939, de 20 de março de 2023 que institui Sistema de monitoramento de Convênios Administrativos, o qual estabeleceu em seu Anexo Único como requisito para o recebimento de transferências voluntárias decorrentes de convênios firmados após a publicação deste decreto a adesão do município proponente a programas que envolvam a colaboração entre o Estado e entes municipais.
039/2023 – Que o Poder Executivo, através das Secretaria Municipal de Assistência Social, possa estar instituindo Comissão Organizadora para organização da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Mostardas de forma regionalizada em parceria com esta Casa Legislativa e representantes da sociedade civil.