Resumo da Sessão Ordinária de 19 de agosto de 2019.
Resumo da Sessão Ordinária de 19 de agosto de 2019.
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
112/2019 - Autoriza a concessão de uso da área do Parque Menotti Garibaldi (Parcão). EM REGIME DE URGÊNCIA
111/2019 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
110/2019 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Rio Grande com o objetivo de cedência de servidor.
109/2019 - Estabelece critérios para concessão de auxílios às indústrias e comércio e dá outras providências.
106/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito de financiamento à infraestrutura e ao saneamento - FINISA com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Pedidos de Providência APRESENTADOS
079/2019 - Que o Executivo Municipal providencie a reposição dos canos de esgoto na esquina das ruas Emílio Ferreira de Lemos e 11 de Abril.
078/2019 - Que o Executivo Municipal providencie melhorias no calçamento na Rua Bento Gonçalves entre a Av. Padre Simão e a Av. Dinarte Silveira Martins.
077/2019 - Que seja feito melhorias na rua Emancipação entre a Bento Gonçalves e a Av. Dr. Jorge Futuro.
076/2019 - Que o Poder Executivo providencie a contratação de um médico (a) pediatra para a rede de saúde do nosso Município.