Resumo da Sessão Ordinária de 19 de abril de 2021
Resumo da Sessão Ordinária de 19 de abril de 2021
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
047/2021 - Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
046/2021 - Altera o Artigo 149, revoga os parágrafos 2º, 3º e 4º do artigo 149, acrescenta o artigo 149-A e parágrafos 1º e 2º, acrescenta o artigo 149-B e parágrafos 1º e 2º, e acrescenta artigo 149-C, 149-D, 149-E e inciso I, 149-F à Lei Municipal nº 2852, de 10 de setembro de 2009 e dá outras providências.
Pedido de Informação APRESENTADO
014/2021 - Como está o andamento do Projeto de Controle Populacional de cães e gatos no município de Mostardas que reduza a proliferação da população de cães e gatos errantes ou semi-errantes e regulamente a posse responsável de animais.
Pedido de Providência APRESENTADO
018/2021 - Que seja providenciada a manutenção do calçamento no acesso da Avenida Pinheiro Machado com a RST 101.