Resumo da Sessão Ordinária de 18 de março de 2024.

por Inara Silva publicado 04/04/2024 12h01, última modificação 04/04/2024 12h01
Resumo da Sessão Ordinária de 18 de março de 2024.

Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS

 

041/2024 – Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

040/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

039/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

038/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

037/2024 – Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial.

036/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

035/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

034/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

033/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

032/2024 – Altera dispositivo de Leis Municipais de contratos por tempo determinado.

Pedidos de Providência APRESENTADOS

023/2024 – Que seja feito melhorias na Rua Joaquim Teixeira de Lemos na Vila Jeová.

022/2024 – Que seja substituída uma lâmpada queimada na Rua Juvenal Leite da Mota esquina com Luiz Araújo.

Projeto de Resolução APROVADO

009/2024 – Regulamenta a Veiculação de Propaganda Eleitoral no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

INDICAÇÕES APROVADOS

026/2024 – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de viabilizar a volta da linha de ônibus da Praia Farol da Solidão.