Resumo da Sessão Ordinária de 18 de julho de 2022.
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
122/2022 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. EM REGIME DE URGÊNCIA
120/2022 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. EM REGIME DE URGÊNCIA
044/2022 – Moção de Apoio à causa dos Servidores Públicos Estaduais Inativos (as) e Pensionistas, e, em especial aos trabalhadores (as) em educação do nosso Município em educação do nosso Município em razão das alterações trazidas pens Instrução Normativa IPE Prev nº 01, que alterou a Lei Complementar nº 13.758, fixando as alíquotas e modificando a base de cálculo da contribuição previdenciária sobre o valor do benefício.
043/2022 – Requerimento ao Ministério da Educação (MEC) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para que seja avaliado tecnicamente a possibilidade de que os pescadores tradicionais sejam inseridos como público-alvo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Pedido de Providência APRESENTADO
041/2022 - Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a manutenção desta entrada da cidade localizado na Avenida Pinheiro Machado.