Resumo da Sessão Ordinária de 18 de janeiro de 2024
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
017/2024 – Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz Mostardas.
016/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
015/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
009/2024 – Altera o perímetro urbano do Município de Mostardas em decorrência da aprovação do loteamento Jardim dos Coqueiros I.
007/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
006/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
005/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado
004/2024 – Dá nome à praça localizada no loteamento Jardim dos Coqueiros I.
002/2024 – Dispõe sobre o calendário de eventos do Município de Mostardas para o Exercício de 2024.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica APRESENTADO – 1ª Votação
002/2024 – Altera o inciso I do parágrafo 7º do artigo 90-C.
004/2024 - Que o Executivo Municipal, articule com o Governo do Estado, via secretaria competente, uma possível readequação nos dias de folga dos guarda-vidas, que atendem nossos balneários.
Pedido de Providência APRESENTADO
012/2024 – Que o Executivo Municipal providencie um quebra-molas na Rua Emílio Ferreira de Lemos.
011/2024 – Que o Executivo Municipal providencie que seja restaurado o calçamento na Av. Pinheiro Machado em frente ao nº 495.
010/2024 – Que o Executivo Municipal providencie que seja restaurado o calçamento na Rua Almirante Tamandaré em frente ao nº 1023.
009/2024 – Que o Executivo Municipal providencie que seja restaurado o calçamento na Rua 11 de abril esquina com Júlio de Castilho.
008/2024 – Que o Executivo Municipal providencie que seja restaurado o calçamento na Rua Bento Gonçalves esquina com Anita Garibaldi.
007/2024 – Que o Executivo Municipal providencie que seja restaurado o calçamento na Rua Bento Gonçalves em frente ao nº 1763.
006/2024 – Que o Executivo Municipal providencie que seja restaurado o calçamento na Rua Rincão do Cristóvão Pereira em frente ao nº 551.
005/2024 – Que o Executivo Municipal providencie lixeira para praça ao lado da escola Hélio Rodrigues.
004/2024 – Que seja restaurada a pracinha das crianças na Vila Jóia.
003/2024 –Que seja feita melhorias na avenida Dr. Dinarte Silveira Martins, corte de grama dos canteiros e dos meios fios.