Resumo da Sessão Ordinária de 17 de março de 2025
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
096/2025 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
094/2025 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
093/2025 – Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz Mostardas.
092/2025 – Autoriza a concessão de uso da área da Praça Olegário Cunha.
034/2025 – Moção de Congratulação ao ginete José Álvaro Lopes Machado, campeão da 35ª Festa Campeira do Rio Grande do Sul, no Município de Santa Cruz/RS.
048/2025 – Que o Poder Executivo Municipal realize Edital Público para o processo de seleção e contratação de estagiários para atuarem na Prefeitura Municipal e na Câmara de Vereadores de Mostardas.
047/2025 – Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, possa estar avaliando a possibilidade de implementação de um Projeto de Unidade Móvel de Saúde para atendimento em localidades mais afastadas do município, garantindo acesso digno e equitativo aos serviços essenciais de saúde.
046/2025 – Que o Poder Executivo Municipal, garanta que os recursos da Estratégia da Saúde da Família Quilombola sejam ofertados as Comunidades da Casca, Teixeiras e do Beco dos Colodianos, conforme Plano de Trabalho aprovado no Conselho Municipal de Saúde, ouvindo as comunidades.
Pedidos de Informação APRESENTADOS
047/2025 – * Planilha mensal do ano de 2025 com descrição de horários de chegada e saída com assinatura do operador da retroescavadeira JDC8E94; * Segue em anexo a resposta enviada referente ao pedido de informação 018/2025 em que não constava na planilha a placa JDC8E94.
046/2025 – Planilha de recebimento de equipamentos de proteção individual para os catadores na estação de transbordo.
Pedidos de Providência APRESENTADOS
097/2025 – Manutenção de lâmpada queimada no Beco dos Colodianos, ao lado do número 8580 (na segunda entrada do Beco dos Colodianos, perto da Vila São Vicente).
096/2025 – Que seja providenciado a limpeza do valo no Beco dos Colodianos (na segunda entrada no Beco dos Colodianos, perto da Vila São Vicente).
095/2025 – Poda de árvores na Avenida Padre Simão.
094/2025 – A manutenção de lâmpada queimada na Avenida Dr. Dinarte Silveira Martins em frente a escola municipal.
093/2025 – Que Secretaria de Coordenação e Planejamento, possa estar elaborando projeto de revitalização do Parque Rubens José Feres Zacca (Antigo Mini-Zoo).
092/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a abertura de um valo na entrada do Beco dos Corrêa, do KM 240 ao KM 242.
091/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a reposição de saibro e patrolamento do final da Rua Bento Gonçalves, que vai em direção ao Parque de Exposições José Terra.
090/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção dos boeiros da Vila São Caetano/Valim, a troca de uma lâmpada queimada, patrolamento e ensaibramento da mesma.
089/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção da Avenida Dr. Dinarte Silveira Martins, em atenção dois grandes buracos, um que se encontra em frente a Oficina do Vaval e o outro em frente a casa nº 507.