Resumo da Sessão Ordinária de 17 de junho de 2024
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
086/2024 – Institui gratificação especial de vacinador, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
082/2024 – Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
081/2024 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
022/2024 – Requerimento a AEGEA (Corsan) questionando cronograma de investimentos planejados para s construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e redes coletoras de Mostardas, conforme estabelecido pelo Plano Municipal de Saneamento Básico e em consonância com o Novo Marco Regulatório do Saneamento.
Pedidos de Providência APRESENTADOS
042/2024 – Que o Executivo Municipal, providencie reparos e manutenção na Estrada Beco dos Ritas, estrada de acesso a Cooperativa Agrícola Mostardense, considerando que além dos moradores que ali residem, também trafega o transporte escolar e, local sede da Cooperativa Agrícola, com mais de 40 sócios ativos, tem em depósito mais de 160.000 sacas de arroz e necessita efetuar a retirada do produto.
041/2024 – Que o Executivo Municipal possa estar dando uma atenção, patrolando a estrada do beco da comunidade da Vila São Vicente em São Simão.
Pedidos de Informações APRESENTADOS
014/2024 – Solicita cópia de todas as Emendas Parlamentares em que o Município foi contemplado, no período entre janeiro de 2017 até a presente data.
013/2024 – Solicita cópia da Lei que autoriza Prefeito e Vice-Prefeito a dirigir veículos oficiais do Município.
012/2024 – Conforme resposta do pedido de informação, expediente 007/2024 desta casa, que em reposta através do ofício 125/2024 oriundo do Poder Executivo, donde o próprio Prefeito vem dirigindo veículos oficiais, solicito cópia das planilhas de todos os veículos que foram dirigidos pelo Prefeito Municipal nos anos de 2023 e 2024, até o momento deste pedido.