Resumo da Sessão Ordinária de 17 de janeiro de 2022
Projeto de Lei do Poder Executivo APROVADOS
018/2022 - Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
017/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
016/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
015/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
014/2022 - Revoga a Lei Municipal nº 2503, de 27 de janeiro de 2009, a Lei Municipal nº 3089, de 29 de janeiro de 2013, a Lei municipal nº 3272, de 25 de novembro de 2014, a Lei Municipal nº 3273, de 25 de novembro de 2014.
013/2022 - Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 4185, de 26 de janeiro de 2021.
004/2022 - Justificativa de Ausência na Sessão Ordinária de 10 de janeiro de 2022.
003/2022 - Requerimento a reitoria do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul) e ao Câmpus Visconde da Graça - Pelotas parabenizando a instituição pela oferta de cursos técnicos e FIC em nosso município e colocando esta Casa como parceira na busca de novas ofertas de cursos, inclusive a nível de graduação e pós-graduação.
002/2022 - Requerimento a Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul em Rio Grande no sentido de promover a recuperação da estrutura e o resgate do valor dos Faróis na península como forma de fortalecer o turismo na região implementando a ROTA DOS FARÓIS DO LITORAL MÉDIO GAÚCHO.
002/2022 - Que o Governo Municipal, estude a viabilidade de instalar redutores de velocidade ao longo da Avenida Padre Simão no Balneário Mostardense.
001/2022 - Que o Poder Executivo, no período de veraneio, oferte serviço de containers para coleta de resíduos inertes (entulhos) junto aos nossos Balneários.
Pedidos de Providência APRESENTADOS
010/2022 - Que o departamento de trânsito da Secretaria Municipal de Obras providencie a sinalização do último poste de concreto da rede de energia elétrica, na chegada da praia de São Simão, ou alternativamente a Secretaria de Obras providencie um alargamento no perímetro onde se visualiza uma possibilidade emitente de ocorrer um acidente.
009/2022 - Que seja tomadas as providências cabíveis para exterminar a disseminação de pulgas existentes no Parque Menotti Garibaldi.