Resumo da Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2025.
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
084/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
083/2025 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
082/2025 – Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro extra à Sociedade Beneficente de São Luiz Mostardas.
081/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
080/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
079/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
078/2025 – Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
077/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
076/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
075/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
074/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
073/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionado.
023/2025 – Requerimento a Câmara de Vereadores de Mostardas, no uso de suas atribuições, vem respeitosamente solicitar ampliação dos investimentos na Rede Estadual de Ensino do município, especificamente nas escolas estaduais 11 de Abril, Mario Quintana e Padre Simão Moser, por meio do programa Agiliza Educação.
022/2025 – Requerimento à Secretaria Municipal do Meio Ambiente solicitação para que sejam realizados estudos e intervenções junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e ao Comitê de Gerenciamento da Bacia do Litoral Médio, com o objetivo de viabilizar mecanismos adequados para a abertura e fechamento da Barra da Solidão na Lagoa do Barro Vermelho.
021/2025 – Justificativa de ausência do Vereador Dudu Verardi na Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2025.
020/2025 – Solicitação de medidas emergenciais para auxiliar pescadores artesanais no período de seca e manejo adequado da água na Lagoa do Peixe.
019/2025 – Requerimento as empresas que ofertam serviço de internet na modalidade fibra óptica ao longo da RST 101, especialmente na região dos Povos, no entorno da Antena, assim como o cronograma de oferta nas demais regiões rurais e urbanas ainda não atendidos.
018/2025 – Requerimento ao Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA propondo uma ampla mobilização dos produtores de arroz de Mostardas para adesão ao Selo IRGA Sustentável.
025/2025 – Indicação ao Poder Executivo para criação de uma rede cicloviária, podendo ser desenvolvida em várias etapas, priorizando as regiões de maior movimentação e contemplando as principais vias do município.
024/2025 – Que o Poder Executivo implemente práticas interativas e complementares a auriculoterapia em todas as estratégias de saúde da família, em Mostardas/RS.
023/2025 – Que o Poder Executivo Municipal possa estar realizando a implementação de um Sistema Eletrônico para gerenciar os recursos humanos da administração pública municipal, tomando como referência o Sistema de Recursos Humanos do Estado (RHE) do Rio Grande do Sul.
022/2025 – Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, possa estar realizando a inserção na formação de professores de uma atividade relacionada à Introdução à Arqueologia para Professores da Educação Básica.
021/2025 – Que o Poder Executivo Municipal inclua, na renovação da Licença Única (LU) FEPAM, as passarelas existentes no Balneário Mostardense e na Praia de São Simão, bem como sejam previstas novas passarelas nos demais balneários, conforme necessidade, atendendo ao que estabelece a Lei Municipal nº4.798, de 2024.
020/2025 – Que o Poder Executivo providencie a instalação de uma pracinha, inclusive com brinquedos que atendam a acessibilidade, na Praça Central Prefeito Luiz Chaves Martins.
Pedidos de Providência APRESENTADAS
070/2025 – Que sejam adotadas as seguintes providências para a melhoria das condições da Feira Freguesia da Terra: 1. Ampliação da quantidade de mesas de madeira para melhor acomodação dos itens expostos, considerando o aumento da quantidade de produtos. 2. Facilidade no acesso ao notebook e à impressora térmica para os feirantes, garantindo um processo mais ágil e eficiente para registro e comercialização dos produtos. 3. Elaboração de um projeto de ampliação da calçada lateral pelo setor competente da Secretaria de Coordenação e Planejamento, visando oferecer maior espaço e conforto para feirantes e clientes. 4. Instalação de uma placa de identificação do Quiosque João Galvão, promovendo a valorização do espaço e sua visibilidade para a comunidade.
069/2025 – Que o Poder Executivo providencie atendimento as demandas de iluminação pública nos seguintes pontos: - Parada da Prefeitura Municipal de Mostardas; -Travessa da Solidão 4.400; -Recolocar suporte na entrada do beco dos colodianos.
068/2025 – Manutenção na ponte de acesso a chácara do Batista Idelfonso e patrolamento da estrada.
067/2025 – Que seja providenciado a manutenção da iluminação pública no Parque Menotti Garibaldi (Parcão).
066/2025 – Que seja providenciado a pintura das faixas de pedestres da cidade.
065/2025 – Que seja providenciado a pintura das faixas de pedestres da cidade.
064/2025 – Instalação de um quebra-molas na Rua Hamilton Oliveira Alves, 527.
063/2025 – Contratação de guarda-vidas para as Praias de São Simão, Balneário Mostardense. Os guardas vidas trabalham de quinta-feira a domingo. Sendo necessário contratar os profissionais nos dias com esta pendência que são segundas, terças e quartas-feiras. Solicito também para a praia de Solidão nas segundas-feiras.
062/2025 – Realizar um fluxograma de alta para os nossos pacientes provenientes de outros hospitais. Deverá ser criado um formulário descritivo para altas e deverá conter que o paciente está em alta e indicar e tipo de transporte necessário, como carro, van ou ambulância.
Pedidos de Informação APRESENTADOS
039/2025 – Solicita planilhas e notas de empenhos de peças de conserto dos mesmos, com as seguintes placas: XXX00013, ITG3751, IRR9746, XXX0025 e XXX0021.
038/2025 – Solicita planilhas e notas de empenhos de peças de conserto dos mesmos, com as seguintes placas: XXX00013, ITG3751, IRR9746, XXX0025 e XXX0021.
037/2025 – Solicita planilha da retroescavadeira com a seguinte placa: JDC8E94; A qual secretaria pertence; se caso pertencer a secretaria de obras ou agricultura, por qual motivo não veio registrado nas planilhas do memorando 007/2025.
036/2025 – Solicita relação de todos os fiscais de contratos de cada Secretaria da Administração Pública Municipal, com sua respectiva portaria de nomeação e data que assumiu esta atribuição.
035/2025 – RETIRADO
034/2025 – Solicita informação sobre data de ata de registro de preço da licitação do frete com a empresa que carrega os resíduos de lixo para o destino final.
033/2025 – Solicita informação sobre pesagem do lixo de mês de dezembro de 2024 e janeiro de 2025.