Resumo da Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2021
Resumo da Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2021
Projeto de Lei do Poder Executivo APROVADO
034/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. REGIME DE URGÊNCIA
Indicações APROVADOS
002/2021 - Que o Poder Executivo Municipal, dentro do seu planejamento, institua no Município de Rotas de Acessibilidade e inicie estudos para implementação do Programa Cidade Acessível (Lei Municipal nº 3.626/2017).
004/2021 - Que o Poder Executivo Municipal possa estar implementando um Programa Municipal de Aprendizagem Profissional, priorizando pessoas com deficiência, jovens e adolescente em situação de vulnerabilidade social.
005/2021 - Que o Poder Executivo Municipal, dentro do seu planejamento, promova um amplo estudo para implementar a acessibilidade em todos os prédios públicos municipais, dando prioridade a Sede do Poder Executivo, sobretudo no acesso ao andar superior e oferta de sanitários acessíveis.
Requerimentos APROVADOS
004/2021 - Moção de Congratulação aos soldados da Brigada Militar da Operação Golfinho.
005/2021 - Solicita apoio para atendimento de uma Unidade de Corpo de Bombeiros, bem como estrutura adequada para abordagem básica de sinistros na Coordenação de Devesa Civil Municipal.
Pedidos de Providência APRESENTADOS
011/2021 - Que o Executivo Municipal, providencie a limpeza e do valão localizado as margens da Rua Chico Elias, bairro Sul Baixada.
012/2021 - Que o Executivo Municipal providencie a manutenção da Rua Anjolido Gonçalves nº 3000, próximo a residência do Sr. Zairo e Robson no Balneário Mostardense.
013/2021 - Que o Executivo Municipal, providencie a manutenção da rede de esgoto e o conserto do calçamento, na Rua Almirante Tamandaré, próximo ao nº 745, bairro centro.
Pedidos de Informação APRESENTADOS
01/2021 - Solicito informações referente ao possível arrombamento da Escola Dinarte Silveira Martins, caso em tela, a quadra de esporte: Qual data que aconteceu o fato? Quais providências foram tomadas? E se foram tomadas, cópia de todo processo.
002/2021 - Solicito informações a cerca da obra no prédio da Casa de Cultura, com as referidas cópias: Do convênio firmado de assim for, do contrato de trabalho com a empresa que presta ou prestou o serviço de reforma, o valor orçado e valor gasto até esta data prevista para entrega da obra.
003/2021 - Solicito informações referente ao entulho depositado e espalhado na Avenida Pe. Simão no Balneário Mostardense, bem no acesso à Beira Mar o qual posteriormente foi retirado. Solicito informação, que após retirado, onde foi colocado?