Resumo da Sessão Ordinária de 17 de abril de 2023
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
066/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
062/2023 – Dispõe sobre a forma de amortização do déficit atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial.
Projetos de Lei do Poder Legislativo APROVADOS
011/2023 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Mostra de Produções Audiovisuais de Mostardas.
010/2023 – Concede Título De Cidadã Mostardense.
Projetos de Resolução APROVADOS
011/2023 – Aprova representantes do Poder Legislativo de Mostardas para participar da XXII Marcha dos Legislativos Municipais em Brasília-DF, de 25 a 28 de abril de 2023, realizado pela UVB.
010/2023 – Indica Vereadores para representar a Câmara de Vereadores em Audiência de Conciliação na Justiça Federal, dispensa comparecimento em Sessão Ordinária e dá outras providências.
009/2023 – Antecipa o horário da Sessão Ordinária do dia 24/04/2023 e dá outras providências.
030/2023 – Que o Poder Executivo encaminhe documento a 11ª Coordenadoria Regional de Educação solicitando o repasse ao Município da área e estrutura construída da Escola Estadual Maria Rita.
029/2023 – Que o Poder Executivo possa estar avaliando tecnicamente a emissão de Declaração de Utilidade Pública a instituições municipais.