Resumo da Sessão Ordinária de 16 de maio de 2022.
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
089/2022 – Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.
087/2022 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
086/2022 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
085/2022 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
083/2022 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
083/2022 – Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
035/2022 – Que o Poder Executivo Municipal, possa estar ampliando o serviço médico fisioterapeuta na Unidade de Saúde Capitão Décio de Azambuja Velho (4º Distrito Dr. Edgardo Pereira Velho - Solidão).
034/2022 – Que no Poder Executivo estude a possibilidade de contratar um projeto de implantação de energia solar para compensar o consumo de energia elétrica dos prédios públicos e da iluminação pública.
028/2022 – Requerimento a 18ª Coordenadoria Regional de Saúde, a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades (Faders) e ao Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coepede) para que possa informar a esta Casa todos os serviços referentes a Rede de Saúde da Pessoa com Deficiência disponíveis na nossa região, bem como o fluxo de acesso e a estes serviços pela comunidade, o tempo de atendimento e a demanda existente, sobretudo de órteses e próteses e demais atendimentos de reabilitação física, visual, sensorial e transtorno do espectro do autismo.
Pedido de Informação APRESENTADO
010/2022 - Solicito informações, referente aos Agentes Comunitários: Qual o valor do repasse do Governo Estadual para o município, a ser utilizado na manutenção da prestação do serviço pelos Agentes Comunitários para o ano de 2022? Desse valor, qual o valor que está sendo repassado a título de salário aos agente comunitários, no ano de 2022? Por parte do município, qual a destinação da totalidade do valor repassado pelo Estado para manutenção do serviço, no ano de 2022?
Pedido de Providência APRESENTADO
037/2022 - Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, possa estar providenciando aos moradores da Estrada Esperança (antiga Vila Jeová) próximo ao nº 200 as seguintes demandas solicitadas: Colocar saibro na rua; Colocar ponto de iluminação; Limpeza do lixo depositado à beira da estrada.