Resumo da Sessão Ordinária de 16 de abril de 2025
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
116/2025 – Altera anexos no quadro de cargos de provimento efetivo da Lei Municipal nº 4335 de 07 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
114/2025 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
113/2025 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
112/2025 – Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Projetos de Lei do Poder Legislativo APROVADOS
027/2025 – Concede Título de Cidadão Mostardense.
025/2025 – Concede Título de Cidadã Mostardense.
022/2025 – Concede Título de Cidadão Mostardense ao Sr. Luiz Eduardo Bomfim.
020/2025 – Concede Título de Cidadão Mostardense.
019/2025 – Concede Título de Cidadão Mostardense.
018/2025 – Concede Título de Cidadão Mostardense.
017/2025 – Concede Título de Cidadão Mostardense.
016/2025 – Concede Título de Cidadão Mostardense.
008/2025 – Dispõe sobre o estágio de estudantes no Poder Legislativo.
046/2025 – Requerimento ao Ministério das Cidades solicitando a retomada e ampliação das ações do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no município de Mostardas/RS, com atenção especial às modalidades Urbana, Rural Quilombola e à inclusão das Comunidades litorâneas, especialmente aquelas habitadas por pescadores artesanais.
074/ 2025 – Que o Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias Municipais de Planejamento e de Assistência Social, possa estar realizando um diagnóstico socioeconômico da demanda habitacional no município de Mostardas, com o objetivo de subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS) e adesão ao Minha Casa Minha Vida Urbano e Rural.
073/2025 – Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, em articulação com a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência Social, promova a regulamentação, no âmbito do Município de Mostardas, da Lei Federal n° 14.254, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
072/2025 – Que o Poder Executivo Municipal regulamente e implemente o Programa Escola Amiga dos Animais no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino de Mostardas, conforme dispõe a Lei Estadual n° 15.337, de 2 de outubro de 2019.
071/2025 – Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, estude a viabilidade de realizar uma Feira de Agricultores Familiares, Quilombolas, Pescadores e Artesãos no 4º Distrito, podendo a mesma ser organizada em parceria com as Escolas Nossa Senhora Aparecida e Mário Quintana.
070/2025 – Que o Poder Executivo realize convênio junto ao Estado, com a intenção de fornecer a cedência de um servidor do quadro de Atendente Geral, nos mesmos moldes em que possui a cedência de servidor no quadro de Agente Administrativo, junto ao Poder Judiciário, na qual está lotado no Cartório Eleitoral de Mostardas.
069/2025 – Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de reajuste no valos das diárias sem pernoite aos motoristas que prestam viagens fora do município.
068/2025 – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar um abaloamento na estrada do Balneários Mostardense.
067/2025 – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de fazer uma boca de lobo na Rua Luiz Marcelino, esquina com a Emílio Ferreira de Lemos (tendo como ponto de referência o mercado Real II).