Resumo da Sessão Ordinária de 15 de janeiro de 2024
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
008/2024 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
003/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
001/2024 – Concede Aumento real aos salários dos empregos públicos do Poder Executivo
003/2024 – Antecipa excepcionalmente a realização da Sessão Ordinária do dia 22/01/2024 para dia 18/01/2024 e dá outras providências.
003/2024 – Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação estude a possibilidade de inserir na merenda escolar a carne de Ovinos.
001/2024 – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de viabilizar a iluminação na área de esportes na Praia do Farol da Solidão.
001/2024 – Requerimento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul expressando nosso apoio à EMATER/RS-ASVAR e manifestar nossa preocupação com a situação enfrentada por esta entidade tão fundamental para o desenvolvimento rural no Estado do Rio Grande do Sul.
Pedidos de Providência APRESENTADOS
002/2024 – Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, viabilize a manutenção e patrolamento nas estradas de acesso aos balneários e, aos finais de semana seja implantado um regime de plantão para manutenção desses acessos.
001/2024 – Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, possa estar realizando o conserto de um buraco na Rua Luiz Araújo, na quadra entre as rias Independência e Onze de Abril.