Resumo da Sessão Ordinária de 15 de agosto de 2022
Resumo da Sessão Ordinária de 15 de agosto de 2022
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
132/2022 – Autoriza outorga de concessão de direito real de uso e revoga a Lei Municipal nº 4314, de 19 de outubro de 2021.
131/2022 – Autoriza outorga de concessão de direito real de uso e revoga a Lei Municipal nº 4312, de 19 de outubro de 2021.
130/2022 – Revoga a Lei Municipal nº 4311, de 19 de outubro de 2021.
016/2022 – Autoriza a Câmara de Vereadores a participar do "PROJETO RESGATE COMUNITÁRIO DAS TRADIÇÕES QUILOMBOLAS: TERNO DE REIS EM CASCA" e dá outras providências. EM REGIME DE URGÊNCIA
048/2022 – Que o Poder Executivo através da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, avalie a possibilidade de criação de FEIRA PERMANENTE DO PESCADOR ARTESANAL.