Resumo da Sessão Ordinária de 14 de março de 2022.
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
047/2022 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. REGIME DE URGÊNCIA
045/2022 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
044/2022 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4336, de 07de dezembro de 2021.
043/2022 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
042/2022 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
039/2022 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4332, de 07 de dezembro de 2021.
038/2022 – Abre crédito especial suplementar para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.
037/2022 – Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
036/2022 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
035/2022 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
034/2022 – Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
033/2022 – Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
032/2022 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
031/2022 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3669, de 24 de outubro de 2017.
030/2022 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Projetos de Resolução APROVADOS
004/2022 – Aprova representantes do Poder Legislativo de Mostardas participar da Marcha dos Legislativos Municipais de 26 a 29 de Abril em Brasília. REGIME DE URGÊNCIA
003/2022 – Altera por tempo indeterminado do Art. 86 do Regimento Interno e dá outras providências. REGIME DE URGÊNCIA
015/2022 – Que o Poder Executivo Municipal, possa estar realizando o I Festival Paralímpico nas programações de reinauguração do Ginásio Municipal de Esportes Mário da Silva Collares.
014/2022 – Que o Poder Executivo Municipal, possa estar regulamentando a Legislação referente as áreas urbanas conforme estabelece a Lei nº 14.285, de 29 de dezembro de 2021 no âmbito municipal.
014/2022 – Requerimento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural para que inclua as Comunidades Quilombolas e os Pescadores Tradicionais no Programa Avançar na Agropecuário e no Desenvolvimento Rural, cujo aporte anunciado é de R$ 275,9 milhões, considerando o dobro do que já foi investido no setor nos últimos 10 anos.