Resumo da Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2023
Resumo da Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2023
Projeto de Lei do Poder Legislativo APROVADO
025/2023 – Nomeia Espaço Itinerante da Casa de Cultura.
062/2023 – Requerimento ao Sicredi, SENAR/RS, Sindicato Rural, Coopernorte e Coopam propondo parceria para a realização do 1º Seminário Municipal de Associativismo e Cooperativismo de Mostardas.
061/2023 – Requerimento ao Ministério da Pesca e Aquicultura solicitando informações referente aos mecanismos de implementação do Programa Povos da Pesca Artesanal (Decreto nº 11.626, de 2 de agosto de 2023) no âmbito Municipal.
047/2023 – Que o Poder Executivo, possa estar estudando a possibilidade de aderir ao Programa Tudo Fácil Empresas do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.