Resumo da Sessão Ordinária de 14 de abril de 2025
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
115/2025 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
111/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
109/2025 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
108/2025 – Institui gratificação especial à Comissão de Processo Seletivo Simplificado.
107/2025 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3855, de 04 de dezembro de 2018.
105/2025 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
104/2025 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
103/2025 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
102/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
100/2025 – Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Projeto de Lei do Poder Legislativo APROVADO
015/2025 – Concede Título de Cidadão Mostardense.
043/2025 – Requerimento a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Tavares, votos de aplausos e reconhecimento pela inauguração do projeto Teacolhe, realizada no dia 2 de abril do corrente ano.
066/2025 – Que o Poder Executivo, através da Secretaria de Coordenação e Planejamento, ao submeter a minuta do Projeto de Lei do Plano Diretor aos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano, promova a realização de audiência pública na Câmara de Vereadores, com a devida participação dos Vereadores e Sociedade Civil Organizada.
065/2025 – Que seja incluída de forma expressa e estruturada a temática da pesca artesanal nas competências e ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, com a criação de um setor ou coordenação específica voltada para o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira artesanal, em especial ao apoio técnico, acesso a políticas públicas, organizando produtiva e valorização sociocultural dos pescadores e pescadoras artesanais do município.
064/2025 – Que seja encaminhado Projeto de Lei ao Poder Legislativo, propondo a alteração da Lei Municipal nº 4.159, de 15 de setembro de 2020, com objetivo de incluir, de forma expressa, representantes da pesca artesanal na composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR.
063/2025 – Sugere ao Poder Executivo Municipal a alteração da Lei Municipal nº 1202, de 14 de janeiro de 1997, para incluir entre as atribuições da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico a promoção e fomento da pesca artesanal no Município de Mostardas.
062/2025 – Indicação ao Poder Executivo Municipal para realização de melhorias e revitalização do calçadão Chico Pedro localizado no centro da cidade.
061/2025 – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de disponibilizar o transporte para os passageiros no Beco dos Colodianos nas segundas e sextas-feiras.