Resumo da Sessão Ordinária de 12 de setembro de 2022
Projeto de Lei do Poder Legislativo APROVADO
024/2022 – Institui no calendário de eventos oficiais do Município de Mostardas o Dia dos Lanceiros Negros e dá outras providências.
053/2022 – Moção de Apoio a equipe de futebol Feminino Felinas, cujas atletas negras foram alvo de atos de racismo durante partida do Campeonato Municipal de FUTSAL de Mostardas. EM REGIME DE URGÊNCIA
051/2022 – Moção de Congratulação a Cabanha CV Boa Vista pela participação durante a 45ª Expointer no setor de ovinocultura da raça Texel Naturalmente Coloridos. EM REGIME DE URGÊNCIA
050/2022 – Moção de Congratulação pelo ato de formatura da primeira turma da Universidade Federal do Rio Grande do Sul no Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) de Mostardas.
049/2022 – Requerimento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Assembleia Legislativa solicitando que seja aprovado o texto original da Lei Gaúcha da Acessibilidade e Inclusão (LEGAI).
048/2022 – Requerimento a Bancada Gaúcha no Congresso Nacional solicitando que seja aprovado o Projeto de Lei que institui o Fundo Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Pública (PL nº 552/2019).
052/2022 – Que o Poder Executivo possa estar instituindo na rede municipal de ensino a cultura de ambiente saudável e qualidade da vida - Programa Escola Sustentável.
051/2022 – Que o Governo Municipal, estude a possibilidade de implantar CAMPANHA DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS, nas semifinais e na final do Campeonato de Futsal 2022, que está ocorrendo no Ginásio de Esportes Mario da Silva Colares.