Resumo da Sessão Ordinária de 12 de julho de 2021
Resumo da Sessão Ordinária de 12 de julho de 2021
085/2021 - Alteram os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 4225, de 06 de abril de 2021, e dá outras providências. REGIME DE URGÊNCIA
083/2021 - Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
082/2021 - Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas baixo relacionados.
070/2021 - Dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV em Mostardas e dá outras providências.
022/2021 - Altera o dispositivo na Lei Municipal nº 1.161, de 06 de dezembro de 1995 e dá outras providências.
021/2021 - Requerimento onde solicita que seja encaminhado à Secretaria de Segurança do Estado do Rio Grande do Sul, com o intuito, de disponibilizar mais efetivo para a Brigada Militar Batalhão Mostardas.
020/2021 - Que seja avaliada a possibilidade de implementação de acordo com produtores rurais e pecuaristas (Acordo do Gado), nos limites do Parque Nacional da Lagoa Nacional da Lagoa do Peixe de forma ordenada e sustentável.
019/2021 - Solicita que o município de Mostardas seja contemplado no Plano de Obras do Programa Avançar, no trecho da RST 101 entre Mostardas e São José do Norte.
Projeto de Decreto APROVADO
001/2021 - Institui o Prêmio Mérito Cultural Afroaçoriano, e dá outras providências.
025/2021 - Solicito informações, referente a Escola Municipal Anita Garibaldi, localizada no Balneário Mostardense. Qual a intenção do Governo, acerca de sua manutenção, in casu, sobre atendimento aos alunos daquela localidade? Se a intenção é fechar, qual justificativa?